Após a morte de um parente, existem diversos procedimentos que precisam ser feitos. Alguns deles envolvem burocracias e documentos. Dessa forma, é importante entendê-los para não ser surpreendido quando houver um falecimento. É interessante estar preparado quanto a esses quesitos. Como exemplo, podemos citar a certidão de óbito. Você sabe para que ela serve e como tirar? Neste artigo, nós explicamos. Siga com a leitura!
O que é certidão de óbito?
A certidão de óbito é um documento expedido pelo Cartório de Registro Civil no momento de fichar a morte de uma pessoa. Ele serve para identificar a morte e as circunstâncias dela. Quando despachado, o papel deve conter a hora, data, local e causa da morte, além de local de sepultamento. Ele ainda deve apresentar os dados sobre o falecido, como nome completo, idade, data de nascimento, cidade natal, estado civil, profissão, entre outros.
Quando ela é necessária?
É necessário apresentar esse documento:
- quando for dar entrada no pedido de benefícios pós-morte, como pensão ou seguro de vida;
- para iniciar processo de inventário ou testamento;
- quando o viúvo ou viúva deseja se casar novamente em cartório.
Veja como fazer certidão de óbito!
Para tirar a certidão de óbito, é necessário ir ao cartório da região onde a morte ocorreu. Caso não seja viável para um parente comparecer, é possível pedir esse documento no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo do interessado. No local, é preciso apresentar a declaração de óbito, no modelo determinado pelo Ministério da Saúde. Além disso, precisa estar assinado por um médico com registro no Conselho Federal de Medicina.
Quem pode solicitar?
A certidão pode ser solicitada por qualquer pessoa. No entanto, em sua maioria, a solicitação é feita por familiares diretos, como filhos, irmãos, pais e cônjuge. Porém, se não houver parentes diretos, é possível que o registro seja requerido:
- pelo administrador do local em que ocorreu o óbito (hospital ou prisão);
- por quem assistiu ao falecimento (médicos, religiosos ou vizinhos);
- por autoridade policial, em casos de pessoas encontradas mortas.
Qual o prazo?
O prazo oficial para solicitar o registro do óbito é de até 15 dias contados após a morte. No entanto, o prazo pode chegar a três meses se o local da morte tiver uma distância maior que 30 quilômetros da sede do Cartório de Registro Civil. Depois que passar o prazo legal, o documento só poderá ser registrado por determinação judicial.
Quais são os documentos necessários?
Para solicitar a certidão de óbito é necessário levar os seguintes documentos:
- declaração de óbito;
- documentos pessoais do falecido, como CPF, RG, Título de eleitor, Certidão de nascimento (no caso de menores de idade) ou de casamento;
- documentos pessoais do solicitante;
- cartão de benefício do INSS do morto, se a pessoa falecida participava.
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