Dentre as coisas que envolvem o falecimento de um ente querido, podemos citar as burocracias. Seja a autorização de cremação ou escolha de um cemitério e contratação dos serviços, são diversos processos que podem dar dor de cabeça. Para lhe ajudar nesse momento, a Central Traslado Funerário preparou este artigo explicando como funciona a pensão por morte. Quer entender mais sobre o assunto? Leia o conteúdo abaixo!
Como funciona a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário. Quando um trabalhador ou aposentado vem a óbito, então, o valor é pago pelo INSS aos dependentes. Serve para que a família não sofra prejuízos financeiros com a perda.
A seguir, respondemos as principais dúvidas sobre como funciona a pensão por morte para você entender melhor o assunto!
Quem tem direito ao benefício?
Para receber a pensão por morte, é necessário ser considerado um dependente do falecido. Isto é, depender economicamente daquele que partiu. Podem ser ele:
- cônjuge, que precisa apresentar comprovação de casamento ou união estável;
- filhos e equiparados menores de 21 anos ou qualquer idade se for inválido ou possuir alguma deficiência;
- pais que possam apresentar comprovação da dependência econômica;
- irmãos, apresentando comprovação da dependência econômica.
Como solicitar o benefício?
Em geral, para dar entrada no pedido do benefício, basta acessar o site do Meu INSS e, seguir os passos a seguir:
- informe seu CPF, senha e clique em Entrar;
- clique em “Pensão” e em seguida escolha uma das opções: Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural;
- leia as regras informadas pelo sistema e, depois, clique em “Continuar”;
- confirme seus dados para contato, preencha as informações e anexe os documentos solicitados, como certidão de óbito, RG ou CNH, e CPF da pessoa falecida e do requerente.
Qual o prazo para dar entrada no pedido?
Para dar entrada no pedido de pensão por morte há um prazo de 90 (noventa) dias, segundo a legislação. Isto é, contando desde a data do óbito. Depois da análise do INSS, se o requerimento for indeferido, o beneficiário poderá entrar com ação judicial. Nesse caso, o dependente interessado deverá consultar um advogado especialista para auxiliar no processo.
Qual é o valor da pensão por morte?
Quando falamos de como funciona a pensão por morte em relação ao valor, existe distinção, como quando o falecido é aposentado ou não. Se for o primeiro caso, os dependentes recebem uma cota fixa equivalente a 50% do valor da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente.
No entanto, se o falecido não for aposentado, tem-se de realizar o cálculo de quanto será a aposentadoria por incapacidade permanente. Sendo assim, o cálculo citado acima será aplicado sobre esse valor. Assim, fica definida a pensão.
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