Repatriação de corpo: entenda as regras e quem deve pagar

Quando um falecimento ocorre no exterior ou longe da cidade de origem, o processo de repatriação de corpo torna-se a prioridade da família. No entanto, a falta de informação sobre custos e normas técnicas pode gerar atrasos dolorosos. Baseado nas diretrizes oficiais, explicamos o que você precisa saber.

Quem paga a repatriação de corpo?

Muitas famílias recorrem ao governo em busca de auxílio. Contudo, conforme as normas do Ministério das Relações Exteriores, é fundamental esclarecer que sem verba pública, o governo brasileiro não paga pelo traslado, sepultamento ou cremação de cidadãos no exterior. Além disso, é responsabilidade familiar a contratação da empresa funerária, e todos os custos logísticos são de responsabilidade exclusiva da família ou amigos. Já o papel do Consulado, é de assistência administrativa, focada em documentos e orientações, sem suporte financeiro para o transporte.

O rigor da RDC 33 da ANVISA, norma técnica

Para que a repatriação do corpo seja autorizada, o processo deve seguir a Resolução RDC nº 33/2011 da ANVISA. O descumprimento dessas regras impede a entrada do corpo no país. Por exemplo, para a conservação obrigatória, é exigido um laudo de conservação (como embalsamamento) para garantir a segurança sanitária durante o trajeto.

Já na parte da documentação, é necessária a autorização de traslado emitida pela autoridade sanitária local e a certidão de óbito. Mas não para por aí. As urnas são padronizadas. Isso significa que o corpo deve ser acondicionado em urnas que impeçam vazamentos e atendam aos padrões de transporte internacional.

A importância do ritual de despedida

A complexidade da repatriação tem um objetivo humano: permitir os rituais de despedida. Segundo especialistas, realizar o velório e o sepultamento no local de origem é essencial para o processo de luto. Afinal, ele permite conforto emocional e fechamento de ciclo. O primeiro, porque os rituais permitem que a família expresse seus sentimentos e receba suporte da comunidade. Por outro lado, o segundo, oferece uma despedida digna, que ajuda na aceitação da perda e na transição para uma nova fase da vida.

Por que contratar a Central Traslado Funerário?

Considerando que o Estado não arca com os custos e as exigências da ANVISA (RDC 33) são rigorosas, a Central Traslado Funerário atua como sua parceira técnica na repatriação de corpo. Nós cuidamos de toda a burocracia e logística para garantir que o seu ente querido retorne com dignidade, permitindo que a família foque apenas na despedida e no suporte mútuo.

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