Dentre as coisas que envolvem o falecimento de um ente querido, podemos citar as burocracias. Seja a autorização de cremação ou escolha de um cemitério e contratação dos serviços, são diversos processos que podem dar dor de cabeça. Para lhe ajudar nesse momento, a Central Traslado Funerário preparou este artigo explicando como funciona a pensão por morte. Quer entender mais sobre o assunto? Leia o conteúdo abaixo!
A pensão por morte é um benefício previdenciário. Quando um trabalhador ou aposentado vem a óbito, então, o valor é pago pelo INSS aos dependentes. Serve para que a família não sofra prejuízos financeiros com a perda.
A seguir, respondemos as principais dúvidas sobre como funciona a pensão por morte para você entender melhor o assunto!
Para receber a pensão por morte, é necessário ser considerado um dependente do falecido. Isto é, depender economicamente daquele que partiu. Podem ser ele:
Em geral, para dar entrada no pedido do benefício, basta acessar o site do Meu INSS e, seguir os passos a seguir:
Para dar entrada no pedido de pensão por morte há um prazo de 90 (noventa) dias, segundo a legislação. Isto é, contando desde a data do óbito. Depois da análise do INSS, se o requerimento for indeferido, o beneficiário poderá entrar com ação judicial. Nesse caso, o dependente interessado deverá consultar um advogado especialista para auxiliar no processo.
Quando falamos de como funciona a pensão por morte em relação ao valor, existe distinção, como quando o falecido é aposentado ou não. Se for o primeiro caso, os dependentes recebem uma cota fixa equivalente a 50% do valor da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente.
No entanto, se o falecido não for aposentado, tem-se de realizar o cálculo de quanto será a aposentadoria por incapacidade permanente. Sendo assim, o cálculo citado acima será aplicado sobre esse valor. Assim, fica definida a pensão.
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