Quais são os documentos para realizar traslado de corpos?
Entre os diversos assuntos que envolvem o processo de despedir-se de um ente querido, está o traslado. Esse serviço é importante para conseguir deslocar o cadáver do falecido até o enterro ou onde for necessário. No entanto, o processo para o carregamento acontecer não é tão simples. São necessários alguns documentos para realizar traslado de corpos. Quer saber quais são? Contamos a seguir. Confira!
Principais documentos para realizar traslado de corpos
Existem 3 modalidades de transporte para cadáver. Cada tipo de deslocamento tem um direcionamento. Do mesmo jeito, os documentos para realizar traslado de corpos variam conforme a categoria de carregamento. Confira!
1- Nacional
O traslado de pessoas falecidas pode ser internacional ou nacional. Nesse último caso, existem duas variações:
- intermunicipal;
- interestadual.
A primeira pode ocorrer por meio do transporte terrestre. Já o segundo caso, no entanto, a depender da distância e possibilidades de deslocamento, pode-se optar entre carro fúnebre e traslado aéreo. As possibilidades serão avaliadas conforme as leis municipais e estatais, além da funerária.
Em ambas modalidades, são necessários obter os seguintes documentos para realizar traslado de corpos:
- requerimento de transferência;
- cópia autenticada da identidade de quem deseja solicitar o traslado;
- cópia da identidade do dono do jazigo onde o corpo está sepultado (se for o caso);
- cópia de identidade do proprietário do jazigo que vai receber o corpo;
- cópia autenticada da certidão de óbito;
- ata de embalsamamento (necessária apenas quando o transporte for aéreo);
- alvará judicial;
- autorização expedida pela Vigilância em Saúde Ambiental.
2- Internacional
Por sua vez, na remoção de corpos de um país para outro o serviço recebe o nome de traslado internacional. Nesse caso, o principal meio de transporte é o avião. A depender do país e causa da morte, o corpo pode ser liberado ou não. Em caso negativo, o cadáver é enterrado na nacionalidade onde faleceu.
De qualquer forma, para que o transporte internacional do corpo ocorra, são necessárias as seguintes documentações:
- documento de identidade com foto do requerente;
- formulário de registro de óbito, que precisa estar preenchido e assinado;
- certidão de óbito do local onde ocorreu o falecimento;
- atestado de óbito;
- laudo médico com a causa da morte;
- documento de identidade do falecido com foto;
- registro de casamento do falecido, se houver;
- registro de nascimento dos filhos, se houver;
- CPF ou Certidão de Registro de Nascimento;
- laudo médico de embalsamamento;
- autorização para remoção de cadáver (que deve ser concedida por uma autoridade policial do local onde ocorreu o óbito).
Após reunidos os papeis, devem ser enviados ao Consulado-Geral do Brasil. Eles avaliarão as possibilidades.
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